Atualizado: 01/06/2025
Bem-vindo à Serralheria Duarte! Estes Termos de Serviço ("Termos") regem o seu uso do nosso website localizado em https://duarteserralheria.com.br (o "Site") e quaisquer serviços relacionados fornecidos pela Serralheria Duarte (coletivamente, os "Serviços").
Ao acessar nosso Site ou usar nossos Serviços, você concorda em cumprir estes Termos. Se você não concordar com qualquer parte dos termos, então você não tem permissão para acessar o Serviço.
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e usar os serviços da Serralheria Duarte (doravante "Empresa", "nós", "nosso"), você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos de Serviço ("Termos"). Se você não concordar com estes Termos, não deverá usar nossos serviços.
2. Descrição dos Serviços
A Serralheria Duarte oferece serviços de fabricação de portões automáticos, serviços gerais de serralheria, solda e fabricação de estruturas metálicas (coletivamente, os "Serviços"). Os detalhes específicos dos Serviços a serem fornecidos, incluindo especificações de materiais e design, serão acordados em orçamentos, propostas ou contratos separados.
3. Uso dos Serviços
Você concorda em usar nossos Serviços apenas para fins legais e de acordo com todas as leis e regulamentos aplicáveis. Você não deve usar nossos Serviços de qualquer forma que possa danificar, desabilitar, sobrecarregar ou prejudicar nossos servidores ou redes, ou interferir no uso e aproveitamento de qualquer outra parte dos Serviços.
É proibido o uso dos nossos serviços para transmitir qualquer material que seja ilegal, ameaçador, difamatório, obsceno, pornográfico ou que viole os direitos de propriedade intelectual de terceiros.
4. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do Site, como textos, gráficos, logotipos, imagens, bem como os designs e projetos desenvolvidos pela Serralheria Duarte como parte dos Serviços ("Materiais da Empresa") são de propriedade da Empresa ou de seus licenciadores e são protegidos por leis de propriedade intelectual nacionais e internacionais. A menos que explicitamente acordado por escrito, nenhum direito de propriedade intelectual sobre os Materiais da Empresa é transferido para você além do uso previsto do Site.
O material e os designs desenvolvidos especificamente para o cliente ("Entregáveis do Projeto"), como um portão ou estrutura metálica, após a quitação integral dos pagamentos acordados, terão sua propriedade intelectual (relacionada ao design específico encomendado) transferida ao cliente, conforme detalhado em contrato específico do projeto, se houver. A Empresa retém o direito de usar imagens e descrições dos Entregáveis do Projeto para fins de portfólio e marketing, a menos que acordado de outra forma por escrito com o cliente.
5. Confidencialidade
Ambas as partes concordam em manter confidenciais todas as informações proprietárias ou confidenciais ("Informações Confidenciais") recebidas da outra parte durante a prestação dos Serviços. Informações Confidenciais não incluem informações que: (a) são ou se tornam publicamente conhecidas sem violação destes Termos; (b) foram legalmente obtidas de um terceiro sem restrição de divulgação; ou (c) são exigidas por lei a serem divulgadas.
6. Pagamentos, Taxas e Reembolsos
As taxas pelos Serviços serão detalhadas em orçamentos, propostas ou contratos específicos. Os pagamentos devem ser feitos de acordo com os termos de pagamento acordados. A falha no pagamento pontual pode resultar na suspensão da fabricação, entrega, instalação ou rescisão dos Serviços.
Todos os pagamentos por serviços já prestados ou materiais já adquiridos para o projeto não são reembolsáveis, exceto conforme expressamente previsto em um contrato de serviço específico ou conforme exigido pela lei aplicável.
7. Limitação de Responsabilidade
Na extensão máxima permitida pela lei aplicável, a Serralheria Duarte, seus diretores, funcionários, parceiros, agentes, fornecedores ou afiliados, não serão responsáveis por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, incluindo, sem limitação, perda de lucros, dados, uso, ágio, ou outras perdas intangíveis, resultantes de (i) seu acesso ou uso ou incapacidade de acessar ou usar o Site ou informações nele contidas; (ii) qualquer conduta ou conteúdo de terceiros no Serviço; (iii) qualquer conteúdo obtido do Serviço; e (iv) acesso não autorizado, uso ou alteração de suas transmissões ou conteúdo, seja com base em garantia, contrato, ato ilícito (incluindo negligência) ou qualquer outra teoria legal, tenhamos ou não sido informados da possibilidade de tais danos, e mesmo que uma solução aqui estabelecida seja considerada falha em seu propósito essencial.
Nossa responsabilidade total para com você por todas as reivindicações decorrentes ou relacionadas aos Serviços (incluindo os produtos fornecidos) não excederá o valor pago por você a nós pelos Serviços específicos que deram origem à reivindicação.
8. Isenção de Garantias
O uso do nosso Site é por sua conta e risco. O Site é fornecido "COMO ESTÁ" e "CONFORME DISPONÍVEL". O Site é fornecido sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo, mas não se limitando a, garantias implícitas de comercialização, adequação a uma finalidade específica, não violação ou curso de desempenho.
A Serralheria Duarte não garante que a) o Site funcionará ininterruptamente, seguro ou disponível em qualquer momento ou local específico; b) quaisquer erros ou defeitos no Site serão corrigidos; c) o Site está livre de vírus ou outros componentes prejudiciais; ou d) os resultados do uso do Site atenderão às suas necessidades.
Importante sobre Garantia de Produtos: As garantias específicas sobre os produtos fabricados (como portões automáticos, estruturas metálicas, etc.), cobrindo defeitos de fabricação e/ou instalação, serão detalhadas no orçamento, proposta ou contrato específico do serviço, e podem variar conforme o produto e os termos acordados. A presente isenção de garantias refere-se principalmente ao uso do Site e aos aspectos informacionais dos Serviços, não substituindo garantias de produto que possam ser legalmente exigidas ou contratualmente oferecidas.
9. Modificações nos Termos
Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de modificar ou substituir estes Termos a qualquer momento. Se uma revisão for material, tentaremos fornecer um aviso com pelo menos 30 dias de antecedência antes que quaisquer novos termos entrem em vigor. O que constitui uma alteração material será determinado a nosso exclusivo critério.
Ao continuar a acessar ou usar nosso Serviço após essas revisões entrarem em vigor, você concorda em ficar vinculado aos termos revisados. Se você não concordar com os novos termos, por favor, pare de usar o Serviço.
10. Rescisão
Podemos rescindir ou suspender seu acesso aos nossos Serviços (especialmente no que tange a projetos em andamento, sujeito aos termos contratuais específicos) ou ao Site imediatamente, sem aviso prévio ou responsabilidade, por qualquer motivo, incluindo, sem limitação, se você violar os Termos ou as condições de pagamento. Após a rescisão, seu direito de usar o Serviço cessará imediatamente.
Todas as disposições dos Termos que, por sua natureza, devam sobreviver à rescisão, sobreviverão à rescisão, incluindo, sem limitação, disposições de propriedade, isenções de garantia (conforme aplicável), indenização e limitações de responsabilidade.
11. Lei Aplicável e Jurisdição
Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil, sem consideração a seus conflitos de disposições legais. Nosso fracasso em aplicar qualquer direito ou disposição destes Termos não será considerado uma renúncia a esses direitos. Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível por um tribunal, as demais disposições destes Termos permanecerão em vigor. Estes Termos constituem o acordo integral entre nós em relação ao nosso Serviço e substituem quaisquer acordos anteriores que possamos ter tido entre nós em relação ao Serviço.
Qualquer disputa decorrente ou relacionada a estes Termos será submetida à jurisdição exclusiva dos tribunais localizados em [Sua Cidade/Estado], Brasil.
Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil, sem consideração a seus conflitos de disposições legais. Nosso fracasso em aplicar qualquer direito ou disposição destes Termos não será considerado uma renúncia a esses direitos. Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível por um tribunal, as demais disposições destes Termos permanecerão em vigor. Estes Termos constituem o acordo integral entre nós em relação ao nosso Site e aos aspectos gerais dos Serviços, complementados por orçamentos, propostas ou contratos específicos, e substituem quaisquer acordos anteriores que possamos ter tido entre nós em relação ao Serviço.
Qualquer disputa decorrente ou relacionada a estes Termos será submetida à jurisdição exclusiva dos tribunais localizados em São Paulo - SP, Brasil.
12. Contato
Se você tiver alguma dúvida sobre estes Termos, entre em contato conosco:
- Por email: [email protected]